Processo 116448/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/02/2014 16:53
Autuado em 20/02/2014 16:53
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5269/2016 da Segunda Câmara, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5269/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/10/2016 Acórdão   5269/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
Gestor atual ROZIMBO ANTUNES DE CHAVES
Responsável pela admissão VALDEVINO DE OLIVEIRA QUERINO
Admitido VIVIANE PIOVESANI
Interessado ROMIR DE OLIVEIRA RIBEIRO
Representante legal VALDEVINO DE OLIVEIRA QUERINO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2016 08:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475798/16
06/06/2016 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 470117/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2017 1556 Despacho Processual Diverso nº 265/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 5269/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 4327/2016
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2341/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 10:54 DP  
14/03/2017 07:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2017 -
13/03/2017 12:55 DP Informação nº 3232/2017 -
22/02/2017 17:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1587/2017 -
20/01/2017 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 181/2017 -
10/01/2017 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 9/2017 -
28/10/2016 19:18 S2C Acórdão nº 5269/2016 -
18/07/2016 09:26 GATBC  
15/06/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 8897/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
08/06/2016 13:35 DICAP Instrução nº 9459/2016 - +AP @1 LEGALIDADE
07/06/2016 12:06 DP  
21/02/2014 10:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4327/2016 -
21/02/2014 10:06 DICAP Instrução nº 9010/2016 - +AP @1 DILIGENCIA
20/02/2014 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2341/2014 -

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